Processo 146071/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/04/2009 16:17
Autuado em 07/04/2009 16:17
Oficio de encaminhamento 129/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 184/2013 da Segunda Câmara, de 20/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2013 Acórdão   184/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
06/02/2013 Acórdão   184/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO WANDSCHEER
Procuradores: ALISSON ANTHONY WANDSCHEER (não credenciado), ANDRÉ MACIEL WANDSCHEER (credenciado), DANIELE NUNES DA CRUZ BACELAR (não credenciado), MARCELO SZADKOSKI (credenciado)
Interessado FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/03/2010 08:15 100136/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
31/10/2012 16:59 do Protocolo nº 73581-3/12, referente a Juntada de Procuração
16/08/2012 17:24 AR de devolução dos Autos Físicos
01/08/2012 14:48 AR de devolução dos autos fisicos
10/07/2012 15:48 do Protocolo nº 46436-4/12, referente a Informações Complementares
26/06/2012 17:04 AR de devolução dos Autos Físicos
13/06/2012 12:29 do Protocolo nº 38680-0/12, referente a Solicitação de Cópias
12/06/2012 10:42 Ar de devolução dos autos físicos
02/05/2012 14:01 AR de devolução dos Autos Físicos
02/05/2012 08:24 AR de devolução de autos fisicos
02/04/2012 10:29 AR de devolução dos autos físicos
28/03/2012 16:41 do Protocolo nº 18340-3/12, referente a Solicitação de Cópias
17/11/2011 12:34 AR - de devolução de autos físicos SZ368857041BR
05/10/2011 07:25 do Protocolo nº 59100-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1255/11/CC-PF
22/09/2011 10:04 do Protocolo nº 56115-3/11, referente a Resposta ao Ofício 1153/10-OCN-DAT
15/09/2011 14:20 do Protocolo nº 55533-1/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/09/2011 14:41 Juntada de AR oficio nº1255/11-OCN-DP
29/07/2011 09:53 do Protocolo nº 45354-7/11, referente a Solicitação de Cópia
18/05/2011 09:44 do Protocolo nº 27336-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1153/10 - OCN - DAT
16/05/2011 14:11 do Protocolo nº 27593-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1151/10 - OCN - DAT
11/11/2010 10:27 Referente proc. 146071/09 ofício 1152/10 OCN-DAT
11/11/2010 10:25 Referente proc. 146071/09 ofício 1151/10 OCN-DAT
14/06/2010 10:58 do Protocolo nº 325049/10, referente documentos de fls. 343 e 344 (resposta ao Of. 1151/10).
07/06/2010 12:09 do Protocolo nº 313563/10, referente novos documentos.
07/06/2010 12:07 do Protocolo nº 313857/10, referente a solicitação de prorrogação de prazo.
02/06/2010 08:26 do Protocolo nº 307024/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 284).
05/05/2010 12:24 do Protocolo nº 232660/10, referente complementação de documentos (fls. 177 a 179).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2011 Ofício de Contraditório   1255/ 2011  30/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2013 582 Acórdão nº 184/2013
01/02/2013 572 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2013 de 06/02/2013
09/11/2012 525 Despacho Processual Diverso nº 2715/2012
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 1539/2012
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1163/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2386/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2308/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2235/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1756/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1049/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 1010/2011
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1091/2010
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 829/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 572/2010
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1155/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2013 10:53 DP  
07/02/2013 13:49 S2C Acórdão nº 184/2013 -
07/02/2013 13:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 236/2013 -
07/02/2013 13:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 118/2013 -
20/12/2012 10:59 GCNB  
04/12/2012 09:51 SMPjTC Parecer nº 19202/2012 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Fazenda Rio Grande. 2008. Pela regularidade.
07/11/2012 14:23 DAT Instrução nº 6270/2012 -
07/11/2012 14:17 GCNB  
07/11/2012 11:27 DP Informação nº 11956/2012 -
05/11/2012 07:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2682/2012 -
05/11/2012 07:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2715/2012 -
17/07/2012 14:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 3515/2012 -
18/06/2012 15:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1505/2012 -
18/06/2012 15:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1539/2012 -
13/06/2012 16:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1466/2012 -
02/05/2012 08:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1100/2012 -
02/05/2012 08:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1163/2012 -
26/03/2012 18:10 SMPjTC Parecer nº 3714/2012 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
27/09/2011 10:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 1221/2011 -
27/09/2011 10:12 DAT Instrução nº 1326/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/09/2011 09:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1177/2011 -
26/09/2011 09:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2386/2011 -
16/09/2011 13:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 1158/2011 -
15/09/2011 14:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1092/2011 -
15/09/2011 14:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2308/2011 -
13/09/2011 12:07 DAT  
09/09/2011 16:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1034/2011 -
09/09/2011 16:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2235/2011 -
26/07/2011 15:56 DP Informação nº 4446/2011 -
26/07/2011 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 1255/2011 -
22/07/2011 11:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1756/2011 -
20/05/2011 08:55 DAT Instrução nº 3492/2011 - Concessão de novo Contraditório.
18/05/2011 13:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1049/2011 -
18/05/2011 08:28 DAT  
17/05/2011 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1010/2011 -
21/10/2010 14:47 DAT  
26/07/2010 10:50 SITIO  
09/06/2010 15:31 DAT  
02/06/2010 11:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1091/2010 -
07/05/2010 10:26 DAT Ofício de Contraditório nº 1151/2010 -
07/05/2010 10:26 DAT Ofício de Contraditório nº 1152/2010 -
07/05/2010 10:26 DAT Ofício de Contraditório nº 1153/2010 -
05/05/2010 12:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 829/2010 -
27/04/2010 15:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 572/2010 -
28/05/2009 12:48 DAT Instrução nº 1464/2010 - Concessão de Contraditório.
26/05/2009 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1155/2009 -
07/04/2009 17:04 DAT Instrução nº 2541/2009 - Pelo Sobrestamento.
07/04/2009 16:17 DP  

Voltar a Consulta